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Julho 15, 2009

PRESIDENTE COMEÇA A PREPARAR CENÁRIO PARA REUNIÁO SOLENE

O presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, vereador Aldo Dantas, começa a preparar essa que será a primeira sessão solene de 15 de agosto naquela Casa, sob seu comando. A sessão especial já é uma tradição na Câmara e foi instituída com o objetivo de homenagear figuras ilustres que direto ou indiretamente têm serviços prestados no município. Para sua primeira festa na Casa, como presidente, Aldo Dantas está providenciando uma série de ações que visam deixar a edilidade de visual novo.Os serviços incluem melhoria na estrutura do plenário, instalação de novo sistema de refrigeração, novos canais sonoros (sistema de som interno), bem como pintura em toda a estrutura física do prédio. Outra mudança instituída por Aldo Dantas, é com relação a galeria de fotografias dos ex-presidentes da Casa, que ganhará traços de modernidade e será fixada em outro local, ao invés do plenário.

PEREGRINAÇÃO DÁ LARGADA AOS FESTEJOS DA PADROEIRA DOS MARÍTIMOS

Nesta quarta-feira, às 19h, na Igreja dos Navegantes, será celebrada a missa do envio, que marca o início da peregrinação da imagem de Nossa Senhora dos Navegantes pelas comunidades rurais do município. A peregrinação é o primeiro ato da programação religiosa que culminará com o 15 de agosto, dia de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira dos marítimos em Areia Branca.Além da zona rural de Areia Branca, a peregrinação atinge também outros municípios da região, como Mossoró, Tibau e Grossos. Depois da missa de hoje à noite, a imagem segue para Ponta do Mel, primeira comunidade a receber a santa. A festa de Nossa Senhora dos Navegantes é um evento tradicional neste município, sendo celebrado no período de 5 a 15 de agosto.

DEMISSÓES DOS TERCEIRIZADOS DA PETROBRAS PREOCUPAM

Em decorrência da crise econômica, o Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte (Sindipetro-RN) vem externando sua preocupação com o quantitativo de demissões no quadro de recursos humanos terceirizados que prestam serviço à Petrobras. Ontem o Sindicato realizou em Mossoró, o "Dia Nacional de Luta em Defesa do Emprego", além de pleitear mais investimentos para o RN. A mesma mobilização marcada para acontecer em Natal nessa quarta-feira, foi adiada por causa da agenda dos representantes da categoria. Uma nova data será divulgada. Segundo o presidente do Sindipetro-RN, Márcio Dias, "a mobilização é fruto de um debate que toda a sociedade deve se empenhar para evitar que aconteça o mesmo cenário vivido na década de 1990, quando da implementação das políticas neoliberais, resultando em conseqüências como a redução dos investimentos, eliminação de direitos, arrocho salarial e desemprego", disse. Dias afirma que algumas demissões estão ocorrendo na região Oeste do RN, prejudicando a mão-de-obra terceirizada que atua em áreas de sondagem e de perfuração de poços de petróleo.

PREFEITOS EXPÓEM DIFICULDADES, EM BRASÍLIA

Dos 60 prefeitos norte-riograndenses que embarcam ontem para a capital federal, onde participarão, até amanhã da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, 29 deixam as contas das prefeituras que administram no vermelho, em virtude do último repasse do fundo de participação que os contempla ter sido bem menor que o esperado. Para piorar, em alguns municípios, a data do depósito coincidiu com a do pagamento dos servidores, deixando os números ainda mais preocupantes. O "saldo zero" nas contas públicas é um dos problemas que eles levam na mala, já pesada pela reivindicação do movimento municipalista. Na pauta do encontro em Brasília, nenhuma surpresa. As atenções dos representantes dos poderes Executivo e Legislativo de todo o país, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vão estar voltadas para a situação financeira das prefeituras brasileiras e as do Rio Grande do Norte também querem cuidados. No encontro, os prefeitos vão pedir mais união entre eles, para que os problemas dos municípios sejam resolvidos de forma coletiva.

LINA VIEIRA CONTA COM SOLIDARIEDADE DE SUPERINTENDENTES

Os superintendentes regionais da Receita Federal se reuniram ontem com a secretária da Receita, a potiguar Lina Maria Vieira, que está deixando o cargo. A assessoria de imprensa da Receita não informa o motivo da reunião, mas sete dos dez superintendentes do órgão ameaçam deixar seus cargos em solidariedade à secretária. Na semana passada, o ministro Guido Mantega (Fazenda) informou Lina que ela seria substituída no cargo. Ainda não foi escolhido seu substituto, por isso, a demissão não foi oficializada. Lina Lina Vieira agradeceu a manifestação de carinho dos superintendentes e pediu que continuassem fazendo o bom trabalho que sempre desempenharam.

COMEÇAM AS ARTICULAÇÕES PARA FORTALECER O PR

Pré-candidato ao governo do Estado para as eleições de 2010, o deputado federal João Maia, além de promover encontros no intuito de elaborar seu plano de governo, começou as articulações políticas para fortalecer o PR, legenda presidida por ele no Rio Grande do Norte. A estratégia do deputado é convidar ex-prefeitos, que têm liberdade para mudar de sigla sem punição, já que não possuem mandato. No entanto, Maia também tem convidado alguns prefeitos para integrar o seu sistema.O principal alvo de João Maia tem sido a base da governadora Wilma de Faria. Da legenda de Wilma, o PR deverá contar com o reforço do ex-prefeito de Currais Novos, Zé Lins, grande liderança da região e do prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho, que tem grandes chances de trocar o seio wilmista pelos seguidores de Maia. Do PP, partido comandado pelo deputado estadual Robinson Faria, irão para a legenda de João Maia o ex-prefeito de Assu, Ronaldo Soares, e seu filho, George Soares, pré-candidato a deputado estadual. O DEM também perderá uma grande liderança seridoense para o PR, o ex-prefeito de São João do Sabugi, Elísio Galvão.

ROBINSON NÃO ACREDITA QUE WILMA TENHA DECIDIDO APOIO A IBERÊ

Segundo colocado na corrida pela sucessão da governadora Wilma de Faria nas pesquisas de opinião, o presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria, disse que não acredita que Wilma tenha definido apoio à candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza ao governo, durante a reunião que teve com o peessebista e a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. O pré-candidato a governador disse que o lançamento de uma candidatura sem o aval das bases partidárias e da população não é legítima. Para Robinson, um candidato só é legítimo quando surge da manifestação popular. “Antes da definição, é preciso ter certeza do nome que agrega mais apoio popular", afirmou o deputado, que aposta na preferência na popularidade para viabilizar sua candidatura.Sobre as pesquisas eleitorais, que o apontam como pré-candidato da base governista melhor avaliado para disputar o governo, o deputado disse que esses resultados demonstram uma sugestão das bases ao seu nome.

SENADORES ENGROSSAM O CORO PELA RENÚNCIA DE SARNEY

O presidente do Senado, José Sarney, enfrentou ontem o primeiro pedido para que renuncie ao comando da instituição. O senador Pedro Simon iniciou o movimento e foi seguido pelos colegas Cristovam Buarque e José Nery.Os senadores alegam que a situação de Sarney se complicou porque ele mentiu em plenário ao negar que tinha responsabilidade administrativa sobre a Fundação José Sarney acusada de ter desviado recursos da Petrobras. O líder do PSDB, Arthur Virgílio, subiu à tribuna e anunciou que vai protocolar uma nova denúncia no Conselho de Ética contra Sarney por quebra de decoro parlamentar. Virgílio afirmou que Sarney "mentiu" na cadeira da presidência ao negar responsabilidade pela fundação que leva seu nome. O tucano já apresentou outras duas denúncias contra o presidente da Casa, que também foi alvo de representação do PSOL no colegiado.

LULA CRITIVA MANTEGA PELO VAZAMENTO DA DEMISSÃO DE LINA VIEIRA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou reservadamente seu ministro Guido Mantega (Fazenda) por causa do vazamento da demissão da secretária da Receita Federal, a potiguar Lina Maria Vieira, antes da escolha de seu sucessor. A decisão da saída de Lina estava tomada desde o início da semana passada, mas ainda não havia sido anunciada exatamente pela falta de um nome substituto que combinasse conhecimento técnico com jogo de cintura político.Dentro do governo, a avaliação é a de que Mantega conduziu a troca de forma errada. Deveria ter conversado com a secretária apenas quando já tivesse escolhido seu sucessor e montado uma nova equipe, pelo menos com os assessores mais importantes. A preocupação é que a substituição atabalhoada dê mais fôlego para a oposição, que instalou ontem, no Congresso, uma CPI para apurar irregularidades na Petrobras. A secretária bateu de frente com a estatal ao questionar um procedimento contábil que permitiu reforçar o caixa da empresa com cerca de R$ 4 bilhões.

Souza participa em Natal de reunião sobre investimento na pesca do Atum.

O Prefeito Souza encontra-se hoje em Natal, participando de uma reunião com Ivanilson Maia, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura. Na reunião serão discutidas as a ações que o Governo Federal quer implantar para a Cadeia Produtiva do Atum no Rio Grade do Norte. Segundo o Gerente Municipal da Pesca, Chicão do Mel, a reunião tratará principalmente da qualidade do pescado, mas que para isso aconteça, os proprietários de embarcações passaram por adequações na captura e refrigeração do Atum. Além de Souza e do Gerente municipal da pesca, participará do encontro o produtor Otávio Rebouças, “Tavinho”, representando os produtores de pescado da cidade.

Morro Pintado receberá em breve desalinizador.

A gerência de Recursos Hídricos adiantou para o programa que em breve a comunidade de Morro Pintado irá receber um desalinizador. Segundo o secretário da pasta, Irmão Roberto, a comunidade a muito que vem cobrando o melhoramento da água oferecida na comunidade, com a vinda desse novo desalinizador, a água será mais bem tratada e oferecida no teor de salinidade adequado para os moradores de Morro Pintado.

Secretaria da Mulher continua cadastrando imóveis urbanos para regularização fundiária.

A prefeitura municipal, através da secretaria da mulher, que coordena o Programa de Regularização Fundiária “Eu to Legal”, vai realizar uma campanha de mobilização junto à população areiabranquense, principalmente na Praia de Upanema, para que haja uma boa aceitação por partes dos moradores para entender qual o objetivo do programa, facilitando o trabalho da equipe técnica e assim fazendo com que as pessoas passem a se cadastrar no projeto. A secretaria da mulher e promoção da cidadania lembra que a secretaria é a encarregada pelo cadastramento do programa, de acordo com a secretaria o trabalho realizado na Praia de Upanema é para orientar as pessoas para que façam na secretaria da mulher, o cadastro na Gerência Regional do Patrimônio Público. Só após esse cadastro é que os donos de imóveis receberam a escritura pública do cartório.

Controladoria recebe visita de técnicos do Programa “Eu to Legal”.

Ontem a Controladoria Municipal recebeu da equipe técnica do Programa “Eu tô Legal”, de regularização fundiária, informações de como anda o trabalho de cadastramento dos imóveis no município.Segundo a coordenadora do programa, Mônica Assunção, na reunião foi entregue o relatório do encontro realizado no bairro Nordeste e das visitas de campo para cadastro dos imóveis feitas ate agora. Com um mês já realizando o trabalho de visitas e cadastramento, a coordenadora disse que já foram cadastrados 200 imóveis urbanos. De acordo com Mônica uma das dificuldades que a equipe técnica tem encontrado, é encontrar os imóveis abertos. Outra dificuldade é que as pessoas recebem os técnicos com receio, pois muitos proprietários de imóveis ainda não sabem que a prefeitura está realizando esse programa.

Julho 14, 2009

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SARNEY NÃO PENSA DUAS VEZES A ANULA ATOS SECRETOS

Denunciado ao Conselho de Ética pela edição dos atos secretos, o presidente do Senado, José Sarney, determinou ontem a anulação das 663 decisões administrativas mantidas em sigilo nos últimos 14 anos. Sarney estabeleceu ainda que a Diretoria Geral apresente um relatório em 30 dias com um levantamento mostrando como será realizado o ressarcimento dos atos que geraram custos irregulares ao Senado. Desde que surgiram as denúncias dos atos secretos, a Mesa Diretora só tinha anulado dois atos: um que aumentou o salário de 40 servidores --chefes de gabinetes das secretarias do Senado e outro que estendeu aos diretores-gerais o plano de saúde vitalício concedido aos parlamentares. Os atos secretos foram decisões administrativas mantidas em sigilo e que serviam para nomear, exonerar afilhados e parentes dos senadores, além de aumentar salários e benefícios. A Comissão de Sindicância criada por Sarney responsabilizou o ex-diretor-geral, o potiguar Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi pela edição dos atos. O Senado abriu processo administrativo contra eles e mais cinco servidores.

GOVERNO TENTA SE ARMAR CONTRA OPOSIÇÃO NO SENADO

Mesmo contando as horas para o recesso parlamentar que começa nesta sexta-feira e poderia esfriar a crise no Senado, o presidente Lula, a base do governo e o presidente do Senado, José Sarney, terão jogar pesado para assumir o comando da CPI da Petrobras e do Conselho de Ética, frentes onde a oposição se articula para tentar levar adiante alguma investigação sobre os sucessivos escândalos envolvendo a estatal e fundações, parentes e empresas ligadas a Sarney.A estratégia da oposição é apoiar um presidente para a CPI que, mesmo da base, não seja ligado ao Planalto. A alternativa para disputar com o petista João Pedro (AM) é o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) e para isso, contam com a divisão da base do governo. "PMDB e PT são partidos irmãos. Como a relatoria da CPI está encaminhada para Romero Jucá (PMDB-RR), pode ser que a presidência, que cabe ao PMDB, fique com o PT" afirmou o líder do PTB, Gim Argello (DF).

EMPREGADA DOMÉSTICA TEM ACESSO A CURSO DE FORMAÇÃO

Numa iniciativa pioneira, a prefeitura de Areia Branca, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoverá a parte desta terça-feira, um curso de formação para empregada doméstica, reunindo pessoas que trabalham em atividades de serventia e limpeza não só em residências, mas também no setor público. Na quinta-feira passada, às 14h, os inscritos participaram de uma palestra de abertura do treinamento, proferida no auditório do Educandário Nossa Senhora dos Navegantes. Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Verônica Campos Pedrosa, o curso tem como objetivo atingir todos os que trabalham no município com serviços domésticos, que por meio de aulas teóricas e práticas serão capacitados para o exercício da atividade que vai além de saber lavar, passar, engomar, cozinhar e arrumar a casa. “Todas as noções para realizar um bom trabalho doméstico serão ensinadas nesse treinamento”, acrescenta a secretária.

PREFEITURA INICIA CAÇA AOS CÃÉS VADIOS EXISTENTES NA CIDADE

Tudo pronto pata o início da uma ampla campanha que tem como objetivo a retirada de todos os cães vadios que perambulam pela ruas de Areia Branca. A iniciativa é da prefeitura de Areia Branca e será desencadeada pela Secretaria Municipal de Agricultura, O titular da pasta, Ari Félix da Silva, disse que a determinação do prefeito “Souza” é que todos os animais nessa situação sejam capturados.Ari Félix adianta que os cães capturados serão levados para uma área reservada do aterro sanitário, onde ficarão por três dias à espera dos seus donos. Passado esse período, será decidido o que fazer com os animais, se serão levados pata outro local ou se serão sacrificados. A ação da prefeitura visa acabar com a farra desses animais nas vias públicas, como forma de evitar doença, acidentes motorizados e até ataques físicos aos transeuntes.

PESQUISA MOSTRA EFEITOS DA CRISE PARA OS MUNICÍPIOS

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou ontem uma pesquisa sobre os efeitos da crise financeira internacional para os municípios. Segundo a pesquisa, nos quatro primeiros meses do ano a arrecadação dos municípios cresceu em 8,2% em relação ao mesmo período de 2008. Já a arrecadação dos estados ficou em 4,8% e a da União teve queda de -5,2%. A pesquisa foi feita com 354 municípios que representam dois terços das receitas do país. O presidente da CMN, Paulo Ziulkoski, disse que, contudo, essa arrecadação não foi suficiente para melhorar a situação financeira das prefeituras. A pesquisa informa ainda que, de 233 prefeitos entrevistados pela CNM, apenas 6,47% disseram que suas finanças estavam bem.

CONTINUA O LENGA-LENGA DOS PRÉ-CANDIDATOS AO GOVERNO DO RN

Um dos pré-candidatos a governador do Estado do sistema liderado por Wilma de Faria, ao lado dos também postulantes, Robinson Faria, Iberê Ferreira de Souza e Carlos Eduardo, o deputado João Maia, líder do PR no Rio Grande do Norte, disse ontem não acreditar que a governadora tenha preferência por qualquer dos nomes postos até agora. Na sua opinião a governadora vai mandar eles se entenderem e dizer: “se vocês não são capazes de se entender, como serão capazes de vencer a eleição?", observa o deputado, admitindo ser Iberê Ferreira um candidato natural porque estará no comando do governo no período eleitoral. Entretanto, ele lembra. "A não ser que Iberê não se viabilize eleitoralmente". João Maia diz que continua o processo de elaboração de um programa de governo em discussão com a sociedade ouvindo propostas para os diversos setores da gestão pública como a saúde, segurança pública, educação, geração de emprego e interiorização do desenvolvimento. Avalia o deputado que pela primeira vez na política do Rio Grande do Norte a disputa para o governo tornou-se secundária, pela dimensão dos candidatos que disputarão o Senado.

PT ESTÁ SE ARTICULANDO PARA TER O PT NA COLIGAÇÃO

O Partido dos Trabalhadores (PT) articulará para ter o PMDB na coligação que disputará o Governo do Rio Grande do Norte e duas vagas ao Senado, nas eleições de 2010. O anúncio foi feito pelo presidente do diretório estadual, Geraldo Pinto (Geraldão), durante sua estada em Mossoró, sábado. Geraldão afirmou que além da participação que o PMDB tem no Governo Federal, não se pode esquecer da grande força que o partido tem no Estado. O presidente do PT considerou que a formação de uma aliança entre o PT, PSB, PcdoB, com a participação do PMDB, fica mais fácil, diante da postura que o presidente do partido, Henrique Eduardo Alves vem tendo. Em sua opinião, para o pleito de 2010, o eleitor do Rio Grande do Norte terá duas opções. “Vamos dizer se preferimos o governo de progresso, de grandes obras e ações sociais importantes, como o que vem sendo realizado pela governadora Wilma de Faria, com apoio do presidente Lula, ou se queremos voltar ao passado de trevas”, opina o presidente do PT.

Souza recebe do Ministro da Pesca um caminhão baú para transporte de pescado.


O Prefeito Souza e o gerente da Pesca Chicão do Mel participaram no final da semana passada, em Natal, da3ª conferência estadual de aquicultura e pesca. Souza recebeu das mãos do Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolim, uma unidade móvel frigorífica, fruto do convenio celebrado entre o município e o ministério da pesca. O Caminhão Bau é uma das primeiras ações para a instalação do terminal pesqueiro de Areia Branca. A obra será construída na área que hoje abriga o mercado do peixe, o local já foi doado pela administração municipal ao governo federal para a instalação do centro integrado da pesca artesanal. Com essa parceria serão beneficiadas alem da cidade as praias de Ponta do Mel e São Cristóvão

Jovens selecionados par o programa Pró-jovem recebem primeiras informações.

Foi realizado ontem, durante a manhã, na secretaria de assistência social, uma reunião com os 28 adolescentes, entre 15 e 17 anos, que foram selecionados para participar do Programa Pró-Jovem. Na reunião, os jovens receberam da coordenadora do programa Erilene Laurinda, as primeiras informações sobre o local e a data do início das atividades do Pró-Jovem. Segundo a coordenadora, um prédio na Rua Machado de Assis, no centro, próximo a Loja Pricisflores, é que receberá no dia vinte de julho esses 28 jovens, para o início das atividades do Pró-Jovem no município. Aproveitando o momento, Erilene Laurinda, convocou a presença dos jovens no primeiro encontro da juventude que será realizado no dia dezoito de julho.

Secretaria de Assistência Social promove curso de formação para serviços domésticos.

Secretaria Municipal de Assistência Social, começa hoje, o curso de formação para empregada doméstica, reunindo pessoas que trabalham em atividades de serventia e limpeza não só em residências, mas também no setor público. O curso será realizado no Educandário Nossa Senhora dos Navegantes, a partir das 14h, em duas turmas de 10 alunos. Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Verônica Campos Pedrosa, o curso tem como objetivo atingir todos os que trabalham no município com serviços domésticos, que por meio de aulas teóricas e práticas serão capacitados para o exercício da atividade que vai além de saber lavar, passar, engomar, cozinhar e arrumar a casa. Por traz dessa iniciativa da prefeitura, existe um trabalho social de grande alcance, que é de qualificar a empregada doméstica para o mercado de trabalho. Segundo Francisca Batista, assistente social da prefeitura, os nomes dessas pessoas serão incluídos num cadastro de profissionais e sempre que alguém requisitar um profissional na área, a própria Secretaria de Assistência Social e os órgãos agregados indicarão aqueles que estão mais aptos para exercer a atividades.

GOVERNO DESENVOLVE APL PÁRA O SETOR SALINEIRO

A secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico (Sedec), apresenta nesta terça-feira um plano para o desenvolvimento do Arranjo Produtivo Local – APL para o setor salineiro. A apresentação vai acontecer às 16h, no Hotel Garbos, em Mossoró. Os organizadores estimam a participação de mais de 50 pessoas ligadas ao setor. O coordenador de Desenvolvimento de Recursos Minerais, Otacílio de Carvalho e a coordenadora de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Izis Paula, ambos da Sedec, irão apresentar as principais diretrizes e orientações para criação da APL do Sal. "Esta é uma importante ação do Governo do Estado no sentido de estimular e apoiar o desenvolvimento do setor salineiro do Rio Grande do Norte", declarou o secretário Segundo de Paula. O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do Brasil.